Senado aprova piso salarial para enfermeiros

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), o projeto que institui o piso salarial nacional da enfermagem, o técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria de Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na lei que regulamenta o exercício da enfermagem (7.498, de 1986), e estabelece um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.